Tributação

Conheça a tributação aplicável à cada modalidade de investimento.

MERCADO À VISTA
Fato GeradorAuferir ganhos líquidos na alienação de ações realizada na bolsa de valores
Base de CálculoÉ o ganho líquido obtido que será constituído pelo resultado positivo entre o valor de alienação de cada ativo e o seu custo de aquisição, calculado pela média ponderada dos custos unitários.
Alíquota15%
RegimeTributação definitiva
Retenção e RecolhimentoO imposto é apurado em bases mensais e pago até o último dia útil do mês subsequente através de DARF com o código 6015.
Responsabilidade pelo RecolhimentoA responsabilidade pela apuração e pelo recolhimento do imposto de renda é do investidor.
Retenção na FonteSobre o valor de cada alienação de ações realizada, incide o imposto de renda na fonte à alíquota de 0,005%.
Responsabilidade pelo Recolhimento do Imposto RetidoA retenção e o recolhimento do imposto de renda na fonte são de obrigatoriedade da corretora de valores.
CompensaçãoPara fins de apuração e pagamento do imposto de renda mensal sobre os ganhos líquidos, as perdas incorridas podem ser compensadas com os ganhos líquidos auferidos, no próprio mês ou nos meses subsequentes em outras operações realizadas nos demais mercados de bolsa, exceto no caso de lucros em operações de day-trade, que somente são compensados com perdas auferidas em operações da mesma espécie.
IsençãoSão isentos do Imposto de Renda os ganhos líquidos auferidos por pessoa física em operações efetuadas com ações no Mercado à Vista de bolsas de valores, cujo valor das alienações em cada mês seja igual ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para o conjunto de ações.
DAY-TRADE
Fato GeradorAuferir ganhos líquidos na alienação de ações.
Base de CálculoResultado positivo apurado no encerramento das operações de day-trade.
Alíquota20%
RegimeTributação definitiva
Retenção e RecolhimentoO imposto é apurado em bases mensais e pago até o último dia útil do mês subsequente através de DARF com o código 6015.
Responsabilidade pelo RecolhimentoA responsabilidade pela apuração e pelo recolhimento do imposto de renda é do investidor.
Retenção na FonteSobre o valor de cada alienação de ações realizada, incide o imposto de renda na fonte à alíquota de 1%.
Responsabilidade pelo Recolhimento do Imposto RetidoA retenção e o recolhimento do imposto de renda na fonte são de obrigatoriedade da corretora de valores ou da empresa de liquidação e custódia.
CompensaçãoPara fins de apuração e pagamento do imposto de renda mensal as perdas incorridas nas operações de day-trade só podem ser compensadas com os ganhos líquidos auferidos, no próprio mês ou nos meses subsequentes em outras operações day-trade.
IsençãoNão há.
MERCADO DE OPÇÕES
Fato GeradorAuferir ganhos líquidos na negociação / liquidação.
Base de CálculoDiferença positiva apurada na negociação dos ativos ou no exercício da opção.
Alíquota15%
RegimeTributação definitiva
Retenção e RecolhimentoO imposto é apurado em bases mensais e pago até o último dia útil do mês subsequente através de DARF com o código 6015.
Responsabilidade pelo RecolhimentoA responsabilidade pela apuração e pelo recolhimento do imposto de renda é do investidor.
Retenção na FonteHá a incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte, à alíquota de 0,005%, tendo por base de cálculo o resultado, se positivo, da soma algébrica dos prêmios pagos e recebidos no mesmo dia.
Responsabilidade pelo Recolhimento do Imposto RetidoA retenção e o recolhimento do imposto de renda na fonte são de obrigatoriedade da corretora de valores.
CompensaçãoPara fins de apuração e pagamento do imposto de renda mensal sobre os ganhos líquidos, as perdas incorridas podem ser compensadas com os ganhos líquidos auferidos, no próprio mês ou nos meses subsequentes em outras operações realizadas nos demais mercados de bolsa, exceto no caso de lucros em operações de day-trade, que somente são compensados com perdas auferidas em operações da mesma espécie.
IsençãoNão há.
Cálculo do Imposto Devido na Negociação da OpçãoO imposto incide à alíquota de 15% sobre o resultado positivo apurado no encerramento de opções de mesma série.
Cálculo do Imposto Devido no Exercício da Opção de CompraTitular de Opção de Compra O imposto incide à alíquota de 15% sobre a diferença positiva entre o valor da venda à vista do ativo na data do exercício da opção e o preço de exercício, acrescido do valor do prêmio. Lançador da Opção de Compra O imposto incide à alíquota de 15% sobre a diferença positiva entre o preço de exercício da opção, acrescido do valor do prêmio, e o custo de aquisição do ativo-objeto do exercício.
MERCADO A TERMO
Fato GeradorAuferir ganhos líquidos na negociação / liquidação de contratos a termo.
Base de CálculoComprador: preço de venda das ações na data da liquidação do contrato menos o preço nele estabelecido. Vendedor descoberto: diferença positiva entre o preço estabeleci- do no contrato a termo e o preço da compra à vista do ativo para a liquidação daquele contrato.
Alíquota15%
RegimeTributação definitiva
Retenção e RecolhimentoO imposto é apurado em bases mensais e pago até o último dia útil do mês subsequente através de DARF com o código 6015.
Responsabilidade pelo RecolhimentoA responsabilidade pela apuração e pelo recolhimento do imposto de renda é do investidor.
Retenção na FonteNos contratos a termo, incide o Imposto de Renda Retido na Fonte à alíquota de 0,005%, com as seguintes bases de cálculo: Quando houver previsão de entrega do ativo, a diferença, se positiva, entre o preço a termo e o preço à vista na data de liquidação. Com liquidação exclusivamente financeira, o valor da liquidação previsto no contrato.
Responsabilidade pelo Recolhimento do Imposto RetidoA instituição intermediadora que receber diretamente a ordem do cliente.
CompensaçãoPara fins de apuração e pagamento do imposto de renda mensal sobre os ganhos líquidos, as perdas incorridas podem ser compensadas com os ganhos líquidos auferidos, no próprio mês ou nos meses subsequentes em outras operações realizadas nos demais mercados de bolsa, exceto no caso de lucros em operações de day-trade, que somente são compensados com perdas auferidas em operações da mesma espécie.
IsençãoNão há.
MERCADO FUTURO
Fato GeradorAuferir ganhos líquidos na negociação / liquidação de contratos futuros.
Base de CálculoResultado positivo da soma algébrica dos ajustes diários apurados na liquidação de contrato.
Alíquota15%
RegimeTributação definitiva
Retenção e RecolhimentoO imposto é apurado em bases mensais e pago até o último dia útil do mês subsequente através de DARF com o código 6015.
Responsabilidade pelo RecolhimentoA responsabilidade pela apuração e pelo recolhimento do imposto de renda é do investidor.
Retenção na FonteAs operações no Mercado Futuro sujeitam-se à incidência do Imposto de Renda na Fonte à alíquota de 0,005% sobre a soma algébrica dos ajustes diários, se positiva, apurada por ocasião do encerramento da posição, antecipadamente ou no seu vencimento.
Responsabilidade pelo Recolhimento do Imposto RetidoA retenção e o recolhimento do imposto de renda na fonte são de obrigatoriedade da corretora de valores.
CompensaçãoPara fins de apuração e pagamento do imposto de renda mensal sobre os ganhos líquidos, as perdas incorridas podem ser compensadas com os ganhos líquidos auferidos, no próprio mês ou nos meses subsequentes em outras operações realizadas nos demais mercados de bolsa, exceto no caso de lucros em operações de day-trade, que somente são compensados com perdas auferidas em operações da mesma espécie.
IsençãoNão há.

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